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Violência 07 / 09

A violência praticada por serviços e instituições, por ação ou omissão, inclusive quando revitimiza quem busca ajuda.

  • Quando quem deveria proteger fere

01 / O que é

Definição

Acontece dentro de serviços públicos e privados, como unidades de saúde, delegacias, escolas, abrigos e o sistema de justiça. Pode ser a demora, o descaso, a discriminação, a culpabilização da vítima ou procedimentos desnecessários que fazem a pessoa reviver o sofrimento.

Tem relação direta com o racismo, o machismo, a LGBTfobia e o preconceito de classe que atravessam as instituições. Quando a pessoa precisa percorrer vários serviços sem resposta, essa peregrinação também é uma forma de violência.

02 / Como se manifesta

Exemplos

  • Desacreditar ou culpar a vítima no atendimento
  • Obrigar a contar a violência várias vezes, sem necessidade
  • Negar, atrasar ou dificultar um atendimento a que a pessoa tem direito
  • Tratamento discriminatório por raça, gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou classe
  • Violência obstétrica, como procedimentos sem consentimento e humilhações no parto
  • Expor a intimidade e não garantir privacidade no atendimento

03 / Sinais de alerta

Como reconhecer

  • Sair do serviço pior do que entrou, com sensação de humilhação ou culpa
  • Ser encaminhado de um lugar a outro sem solução
  • Ter direitos negados sem explicação
  • Desistir de buscar ajuda depois de um mau atendimento

04 / Como agir

O que fazer

  1. Registre o que aconteceu

    Anote data, horário, local, nomes e o que foi dito. Peça cópia de documentos e do prontuário.

  2. Procure a ouvidoria

    Toda instituição pública tem ouvidoria. No SUS, a reclamação também pode ser feita pelo Disque Saúde 136.

  3. Acione a Defensoria ou o Ministério Público

    Eles podem orientar e agir para garantir o atendimento e responsabilizar a instituição.

  4. Profissionais, cuidem do acolhimento

    Escuta sem julgamento, privacidade, informação clara e um único relato bem registrado evitam a revitimização.

Guia: Para profissionais: notificação e linha de cuidado

05 / Onde buscar ajuda

Canais gratuitos

Ver toda a rede de atendimento

06 / O que diz a lei

Direitos e leis

  • Lei 14.321/2022Tornou crime a violência institucional do agente público que submete vítimas ou testemunhas a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos.
  • Lei 13.431/2017Criou a escuta especializada e o depoimento especial, para que crianças e adolescentes não sejam revitimizados.
  • Lei 14.245/2021, Lei Mariana FerrerProtege a dignidade de vítimas e testemunhas durante audiências e julgamentos.