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Violência 04 / 09

Calúnia, difamação e injúria: atacar a reputação e a dignidade de alguém com acusações, mentiras e ofensas.

  • Quando a palavra fere a honra

01 / O que é

Definição

É toda conduta que ofende a honra e a reputação de uma pessoa. Acusar falsamente de um crime, espalhar histórias para destruir a imagem de alguém ou xingar para rebaixar são formas de violência moral.

Hoje ela acontece muito nas redes sociais e nos grupos de mensagens, onde a exposição se multiplica. Quando a ofensa usa raça, cor, etnia ou origem, pode configurar injúria racial, crime equiparado ao racismo.

“a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”

Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, art. 7º, V

02 / Como se manifesta

Exemplos

  • Acusar falsamente de ter cometido um crime
  • Espalhar mentiras ou fatos íntimos para destruir a reputação
  • Xingar e ofender a dignidade, em público ou em particular
  • Expor ao ridículo diante da família, de colegas ou nas redes
  • Desqualificar como mãe, pai, profissional ou pessoa
  • Ofensas racistas, misóginas, LGBTfóbicas ou capacitistas

03 / Sinais de alerta

Como reconhecer

  • Vergonha de sair, de trabalhar ou de encontrar pessoas
  • Isolamento depois de uma exposição pública ou nas redes
  • Medo do que o outro pode dizer ou publicar
  • Queda na autoestima e na confiança

04 / Como agir

O que fazer

  1. Guarde provas

    Capturas de tela com data e endereço da publicação, áudios, mensagens e nomes de testemunhas.

  2. Registre a ocorrência

    Calúnia, difamação e injúria são crimes. Na maioria dos casos, o processo depende de queixa apresentada por advogado ou pela Defensoria Pública em até seis meses.

  3. Peça a retirada do conteúdo

    Denuncie a publicação na própria plataforma. Se a exposição continuar, procure a Defensoria Pública.

  4. Quando há relação doméstica

    Se quem ofende é parceiro, ex ou familiar, a violência moral também é coberta pela Lei Maria da Penha e pode justificar medidas protetivas.

Guia: Como acolher quem conta que sofre violênciaGuia: Como registrar a ocorrência e pedir medida protetiva

05 / Onde buscar ajuda

Canais gratuitos

Ver toda a rede de atendimento

06 / O que diz a lei

Direitos e leis

  • Código Penal, arts. 138, 139 e 140Calúnia, difamação e injúria.
  • Lei 14.532/2023Equiparou a injúria racial ao crime de racismo.
  • Lei 11.340/2006, art. 7º, VReconhece a violência moral como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.